República de Angola

• Conselho Nacional de Comunicação Social (CNCS)
  O CNCS é um órgão independente que tem como fim assegurar a objectividade e a isenção da informação e de salvaguardar a liberdade de expressão e de pensamento na imprensa de acordo com os direitos consignados na Lei Constitucional.
  Notícias

• Ministério da Comunicação Social
  É o órgão do Governo encarregue de organizar e controlar a execução da política nacional do domínio da informação.
  Notícias | Eventos

República de Cabo Verde

• Autoridade Reguladora da Comunicação Social de Cabo Verde (ARC)
• Direcção - Geral da Comunicação Social

República da Guiné-Bissau

• Conselho Nacional de Comunicação Social
  É um órgão independente que funciona junto da Assembleia Nacional Popular e ao qual incumbe assegurar o exercício do direito à informação e a liberdade de imprensa; zelar pela independência dos órgãos de comunicação social perante os poderes político e económico; contribuir para garantir a independência e pluralismo de cada órgão de Comunicação Social do Estado; garantir o exercício dos direitos de antena, de resposta e de réplica política; salvaguardar a possibilidade de expressão e confronto através dos meios de informação, das diversas correntes de opinião e providenciar pela isenção, rigor e objectividade da informação.

Portugal

• Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC
  A ERC tem como principais atribuições e competências a regulação e supervisão de todas as entidades que prossigam actividades de comunicação social em Portugal. No exercício das suas funções, compete à ERC assegurar o respeito pelos direitos e deveres constitucional e legalmente consagrados, entre outros, a liberdade de imprensa, o direito à informação, a independência face aos poderes político e económico e o confronto das diversas correntes de opinião, fiscalizando o cumprimento das normas aplicáveis aos órgãos de comunicação social e conteúdos difundidos e promovendo o regular e eficaz funcionamento do mercado em que se inserem. A ERC figura, portanto, como um dos garantes do respeito e protecção do público, em particular o mais jovem e sensível, dos direitos, liberdades e garantias pessoais e do rigor, isenção e transparência na área da comunicação social.
  Notícias | Estudos| Eventos

República de Moçambique

• Conselho Superior da Comunicação Social de Moçambique (CSCS)
  O Conselho é um órgão de disciplina e de consulta, no exercício dos direitos à informação e à liberdade de imprensa.
  Notícias | Eventos

República Democrática de São Tomé e Príncipe

• Conselho Superior de Imprensa (CSI)
  É a entidade reguladora da comunicação social que garante a independência e pluralismo no sector em São Tomé e Príncipe.

República Democrática de Timor-Leste

• Secretaria de Estado da Comunicação Social
  A Secretaria coadjuva o Primeiro-Ministro e o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros na área da Comunicação Social. Compete-lhe propor a política e elaborar os projectos de regulamentação necessários na área da comunicação social em geral; exercer a tutela sobre os órgãos de comunicação social do Estado e garantir a disseminação da informação a nível nacional e internacional. É delegada no Secretário de Estado da Comunicação Social a tutela da Direcção Nacional de Disseminação de Informação e do Centro de Rádios de Comunidade.

• Conselho de Imprensa de Timor-Leste. O Conselho de Imprensa é uma pessoa coletiva de direito público, com natureza de entidade administrativa independente que atua no setor da comunicação social, dotada de autonomia administrativa, financeira e de património próprio, e define com independência a orientação das suas atividades, sem qualquer sujeição a diretrizes ou orientações do poder político.